Termos de Uso
Termos de Uso
Leia atentamente as regras de utilização do nosso serviço antes de continuar.
Última atualização: setembro de 2026
Bem-vindo ao O Barato da Cidade, disponível em www.obaratodacidade.com.br.
- Este Termo de Uso estabelece as regras para utilização da plataforma, bem como as condições aplicáveis aos usuários, anunciantes e parceiros que utilizam nossos serviços.
- Ao acessar ou utilizar o site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as condições estabelecidas neste documento.
- 1. SOBRE O BARATO DA CIDADE
- O O Barato da Cidade é uma plataforma digital destinada à divulgação e localização de comércios, empresas, profissionais, prestadores de serviços, eventos, pontos turísticos e outras informações de interesse local.
- A plataforma tem como objetivo facilitar o acesso dos usuários a informações e proporcionar um canal de divulgação para empresas, profissionais e demais anunciantes.
- 2. UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA
- O usuário poderá utilizar o site para pesquisar empresas, produtos, serviços, eventos, pontos turísticos e demais informações disponibilizadas na plataforma.
- O uso do site deve ocorrer de forma legal, responsável e respeitosa, sendo proibida qualquer utilização que possa prejudicar a plataforma, seus usuários, anunciantes ou terceiros.
- 3. PLANOS E ANÚNCIOS
- O O Barato da Cidade poderá disponibilizar diferentes modalidades de divulgação, incluindo anúncios gratuitos e planos pagos, conforme as condições apresentadas na plataforma.
- Os valores, benefícios, período de divulgação e demais condições de cada plano serão informados no momento da contratação.
- O anunciante é responsável pelas informações fornecidas para criação e manutenção de sua página, incluindo nome da empresa, endereço, telefone, WhatsApp, descrição, imagens, vídeos, produtos, serviços, preços, horários de funcionamento, promoções e demais informações divulgadas.
- O pagamento de um plano não garante resultados específicos de vendas, quantidade de contatos, clientes ou acessos, pois esses resultados dependem de diversos fatores externos à plataforma.
- O não pagamento de um plano poderá resultar na suspensão ou retirada do anúncio, conforme as condições da contratação.
- 4. ANÚNCIOS GRATUITOS
- O O Barato da Cidade poderá disponibilizar períodos ou modalidades de divulgação gratuita, conforme as condições vigentes.
- A plataforma poderá estabelecer prazo para anúncios gratuitos e, após esse período, oferecer ao anunciante a possibilidade de contratar um plano pago.
- As condições dos anúncios gratuitos poderão ser alteradas, suspensas ou encerradas, mediante atualização das regras da plataforma.
- 5. RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE
- O anunciante declara que as informações fornecidas ao O Barato da Cidade são verdadeiras, atuais e de sua responsabilidade.
- O anunciante também declara possuir autorização para utilizar imagens, vídeos, textos, marcas, logotipos e demais materiais enviados para publicação.
- É responsabilidade do anunciante manter suas informações atualizadas e comunicar qualquer alteração relevante.
- O anunciante não poderá utilizar a plataforma para divulgar produtos, serviços ou conteúdos ilegais, fraudulentos, enganosos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros.
- 6. RESPONSABILIDADE PELAS NEGOCIAÇÕES
- O O Barato da Cidade atua como uma plataforma de divulgação e aproximação entre usuários e anunciantes.
- A plataforma não participa diretamente das negociações realizadas entre usuários e anunciantes e não é responsável pela compra, venda, contratação, pagamento, entrega, qualidade, garantia ou execução de produtos e serviços oferecidos pelos anunciantes.
- Antes de realizar qualquer negociação, o usuário deverá verificar diretamente com o anunciante as condições da oferta, valores, disponibilidade, formas de pagamento, prazos, garantias e demais informações pertinentes.
- 7. CONTEÚDO PUBLICADO
- O conteúdo disponibilizado na plataforma poderá ser fornecido pelo próprio anunciante ou produzido/adaptado pelo O Barato da Cidade com base nas informações fornecidas.
- O anunciante permanece responsável pela veracidade e legalidade das informações relacionadas ao seu negócio.
- O O Barato da Cidade poderá corrigir erros de formatação, organização ou apresentação do conteúdo, sem alterar o sentido das informações fornecidas.
- Você também poderá solicitar alterações ou retirar conteúdo que esteja em desacordo com estes Termos de Uso ou com a legislação aplicável.
- 8. PROIBIÇÕES
- É proibido utilizar a plataforma para:
- divulgar informações falsas ou enganosas;
- praticar fraude ou tentativa de golpe;
- divulgar produtos ou serviços ilegais;
- publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
- usar a plataforma para spam ou envio abusivo de mensagens;
- inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer recurso destinado a prejudicar o funcionamento do site;
- tentar acessar áreas restritas, sistemas ou informações sem autorização;
- utilizar informações de outros usuários de maneira indevida;
- praticar qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma.
- 9. SUSPENSÃO OU REMOÇÃO DE ANÚNCIOS
- O O Barato da Cidade poderá suspender, limitar ou remover anúncios, páginas ou conteúdos quando identificar, ou receber denúncia sobre, possível violação destes Termos de Uso, da legislação ou dos direitos de terceiros.
- Em situações que envolvam fraude, conteúdo ilegal, risco à segurança da plataforma ou outras situações graves, a remoção poderá ocorrer imediatamente.
- Quando aplicável, o anunciante poderá ser comunicado sobre a medida adotada.
- 10. DISPONIBILIDADE DO SITE
- O O Barato da Cidade trabalha para manter a plataforma disponível e funcionando adequadamente.
- Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, problemas técnicos, falhas de serviços de terceiros, indisponibilidade de internet ou outras situações que estejam fora do controle da plataforma.
- 11. LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
- A plataforma poderá apresentar links, telefones, WhatsApp, redes sociais ou outros meios de contato de anunciantes e terceiros.
- O acesso a esses serviços ocorrerá por iniciativa do usuário, sendo responsabilidade do respectivo terceiro o conteúdo e funcionamento de seus canais externos.
- 12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
- A estrutura, identidade visual, marca, textos próprios, elementos gráficos, funcionalidades e demais conteúdos produzidos pelo O Barato da Cidade não poderão ser copiados, reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização.
- Os conteúdos enviados pelos anunciantes permanecem de responsabilidade de seus respectivos titulares.
- Ao enviar materiais para publicação, o anunciante autoriza o O Barato da Cidade a utilizá-los na plataforma e em seus canais de divulgação relacionados ao serviço contratado ou à divulgação do anunciante.
- 13. PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- O tratamento de dados pessoais realizado pelo O Barato da Cidade deverá observar a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
- Os dados pessoais deverão ser utilizados de acordo com as finalidades informadas aos usuários e observando os direitos previstos na legislação aplicável.
- As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, proteção e demais aspectos relacionados aos dados pessoais deverão ser apresentadas na Política de Privacidade da plataforma.
- 14. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
- O O Barato da Cidade poderá atualizar ou modificar estes Termos de Uso sempre que necessário, inclusive para acompanhar mudanças na plataforma, novas funcionalidades ou alterações na legislação.
- A versão atualizada estará disponível nesta página.
- 15. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
- Ao acessar ou utilizar o www.obaratodacidade.com.br, o usuário declara que teve acesso a este Termo de Uso e concorda com suas condições.
- Caso não concorde com alguma das disposições, deverá interromper o uso da plataforma.
- 16. CONTATO
- Para dúvidas, solicitações, informações ou questões relacionadas à utilização da plataforma, o usuário poderá utilizar os canais de atendimento disponibilizados pelo O Barato da Cidade.
- O Barato da Cidade
- www.obarotodocidade.com.br
- Informação, divulgação e conexão com a cidade.